terça-feira, 30 de agosto de 2011

KENARIK BOUJIKIAN: TOQUE DE RECOLHER, JUVENTUDE OU GADO?

por Kenarik Boujikian Felippe

Projeto de lei apresentado em agosto de 2011, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, quer tratar os adolescentes como gado, que se leva ao pasto e depois recolhe, mas com jovem, tem que ser diferente.
O projeto de lei, que fere todos os princípios que norteiam as normas vigentes, estabelece que será vedado aos menores de 18 anos desacompanhados de mãe, pai ou responsável, no período das 23h30 (vinte e três horas e trinta minutos) às 5h (cinco horas):  transitar ou permanecer nas ruas; entrar ou permanecer em: restaurantes, bares, padarias, lanchonetes, cafés ou afins; boates, danceterias ou afins; lan houses, casas de fliperama ou afins;  locais de freqüência coletiva.

Veja matéria completa no endereço abaixo:

Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito da 16ª Vara Criminal de SP, co-fundadora e ex-presidente da Associação Juízes para  Democracia.

domingo, 28 de agosto de 2011

BRASIL TERÁ MAIS PRESÍDIOS, ANUNCIA MINISTRO DA JUSTIÇA


Um plano de ampliação e modernização do sistema prisional brasileiro deverá ser anunciado em setembro pelo governo federal, conforme adiantou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em depoimento nesta quinta-feira (25) na Comissão Temporária de Segurança Pública do Senado. 
Considerado "bastante ousado" pelo ministro, o plano deverá prever a aplicação de R$ 1 bilhão no aumento do número de vagas em presídios em todo o país. Também deverão ser contempladas medidas que visem proporcionar a reinserção social dos presos, ao fim do cumprimento das penas. 
Siga a notícia na íntegra no endereço da Agência Senado:
 http://www.senado.gov.br/noticias/brasil-tera-mais-presidios-anuncia-ministro-da-justica.aspx

sábado, 27 de agosto de 2011

CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DE SERGIPE RECEBE NOVOS CONSELHEIROS

Na última sexta-feira, 26 de agosto, o "Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe - CCEP/SE" reuniu-se para a apresentação de novos conselheiros bem como novas entidades que se integrarão ao trabalho a partir deste mês, no início de um novo mandato. O atual presidente, Carlos Antonio de Magalhães, Magal, deu as boas vindas a todos e fez uma breve exposição sobre a base legal, os objetivos e o que vem sendo desenvolvido pela Entidade nestes dois últimos anos, destacando a realização de cursos profissionalizantes para egressos do sistema penal (abaixo, aula prática do "Curso de Pintor Imobiliário"). 


O presidente apresentou o Estatuto do Conselho e comentou sobre a cartilha "Conselhos da Comunidade", editada pelo Ministério da Justiça, que foi distribuida aos novos participantes. Com o cadastramento dos novos membros, titulares e suplentes, somados aos que permanecem, será elaborada uma portaria, que, após assinada pelo juiz da Vara de Execuções, propiciará a posse formal para o início do novo mandato, com a eleição imediata da nova diretoria do CCEP/SE. O Conselho da Comunidade na Execução Penal, com atuação perante a Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios do Estado de Sergipe é uma entidade sem fins lucrativos, instalado em 22 de novembro de 2006, atendendo ao disposto nos artigos 80 e 81, da Lei n° 7.210, de 11-07-84 (Lei de Execução Penal). Entre as suas atribuições está a visitação mensal às unidades prisionais, entrevistar presos e confeccionar relatórios para entrega ao juiz corregedor. A Pastoral Carcerária é uma das entidades integrantes do Conselho. 

UMA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO

Roberto da Silva é mestre, doutor em educação e estudioso do sistema prisional brasileiro. Ele foi entrevistado no "Programa do Jô" e começou esclarecendo algumas dúvidas sobre o Complexo do Carandiru. Segundo ele, embora no local - que ganhou o "Parque da Juventude" - não exista mais o presídio masculino, agora funciona a Penitenciária Feminina. Roberto disse que o Brasil tem um dos dez maiores sistemas penitenciários do mundo, apesar de ainda não se construírem presídios na mesma proporção de aprisionamentos. Mesmo assim, o Estado de São Paulo triplicou o número de unidades prisionais. Ex-detento, ele chegou a ser preso mais de 60 vezes, e começou a estudar por não concordar com os caminhos que estavam sendo desenhados para ele pelo Estado.
 Confira o vídeo abaixo:

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

PASTORAL CARCERÁRIA COMEMORA 24 ANOS EM SERGIPE

Aconteceu no domingo 21 de agosto, a comemoração oficial de aniversário da Pastoral Carcerária de Sergipe, que completou seus 24 anos de existência. O evento foi iniciado com uma Missa em ação de graças na Igreja de N. S. do Rosário, em Aracaju, às oito da manhã, junto com a comunidade paroquial, onde foi destacada pelo padre Farias a ação missionária desta Pastoral, que vai até os mais excluidos da sociedade, como descrito no evangelho: "estive preso e me visitastes" (Mt 25,36). Magal discorreu sobre o início do trabalho nos presídios de Sergipe, quando da vinda em agosto de 1987 do falecido padre Alfonso Pastore (fundador do Encontro de Casais com Cristo no Brasil), que nos ensinou a fazer pastoral nos cárceres. Padre Farias aproveitou a oportunidade para conclamar os presentes a participar deste trabalho tão dignificante, com orações e efetiva ação junto aos irmãos apenados. Ao final da celebração foi distribuido material impresso (folder) da Pastoral Carcerária à comunidade presente. 


Em seguida os membros da Pastoral se dirigiram para o salão paroquial, onde fizeram uma avaliação pessoal da caminhada neste primeiro semestre de 2011, seguida da tradicional confraternização de aniversário, com bolo, doces, salgadinhos e refrigerantes, e muita alegria. 


À noite, na missa das dezenove horas, foram feitas as mesmas colocações da celebração da manhã, seguida de panfletagem, visando o conhecimento e a conscientização cristã sobre o trabalho da Igreja Católica nas unidades prisionais. Veja abaixo um vídeo com o diretor espiritual da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Aracaju, padre José Farias, dando uma palavra de incentivo e motivação aos que fazem este trabalho com os presidiários. 


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sábado, 20 de agosto de 2011

CAMINHADA PELO DESARMAMENTO EM SERGIPE

Tire uma arma do futuro do Brasil

Na tarde do dia 20 de agosto aconteceu na orla da praia de Atalaia - Aracaju, a primeira caminhada pelo desarmamento em Sergipe, como segundo ato de mobilização por um futuro sem armas. O primeiro ato foi uma campanha de doação de sangue, cujos doadores foram os próprios miltantes de entidades que participam do "Comitê de Desarmamento" e voluntários que se apresentaram para fazer o seu gesto concreto em favor da vida. A caminhada contou com centenas de pessoas, entre elas o secretário de Direitos Humanos Eduardo Oliva, o coordenador adjunto da Campanha de Desarmamento Fábio Costa, o reitor do IFS Ailton Ribeiro,  o vereador Emannuel Nascimento, o vice-prefeito e secretário de Saúde de Aracaju Sílvio Santos, e as delegadas de Polícia Civil Meire Mansuet e Georlize Teles, entre outros participantes. Foram confeccionadas 230 cruzes simbolizando as 230 vítimas de armas de fogo este ano no Estado de Sergipe, até aquela data. Ao final da caminhada, todos fixaram sua cruz na areia da praia, como gesto para que tenhamos um futuro menos violento, o que é possível a partir da entrega de uma arma para ser destruída. 

O "Comitê de Desarmamento" é formado por representantes de entidades do Estado, tais como a Secretaria de Segurança Pública e a Especial de Direitos Humanos, bem como da sociedade civil, entre elas a Pastoral Carcerária e o Conselho da Comunidade na Execução Penal.  Na quarta-feira, 24/08, às 18 horas, foi oficialmente lançada a Campanha de Desarmamento, no auditório da Sociedade Semear, com a presença do vice-governador Jackson Barreto e do coordenador nacional Almir Laureano, quando foi assinado  o decreto de adesão do governo do Estado. O objetivo da Campanha é convencer ao cidadão de que a arma não protege, arma mata. Acesse o site nacional para ter mais detalhes e informações sobre os postos de entrega. www.entreguesuaarma.gov.br

Acima, destruição simbólica de uma arma durante a solenidade de lançamento da Campanha de Desarmamento em Sergipe, executada pelas mãos do coordenador adjunto do Comitê em Sergipe Fábio Costa, do coordenador nacional Almir Laureano, do vice-governador Jackson Barreto e do representante da Polícia Militar coronel Antonio.



EGRESSOS RECEBEM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GESSEIRO

Na manhã do sábado 20 de agosto, no Complexo Desportivo do SESI, na Avenida Tancredo Neves - Aracaju, foi realizada a entrega de certificados para egressos do sistema penal que concluíram o “Curso de Gesseiro”, promovido pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe. A entrega se deu na solenidade de abertura do “Dia Nacional da Construção Social”, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Sergipe – SINDUSCON/SE, em parceria com o Serviço Social da Indústria – SESI.

O SINDUSCON é a principal entidade da sociedade civil parceira no projeto para realização de cursos profissionalizantes para egressos, desenvolvido pelo Conselho da Comunidade. São também parceiros a Vara de Execuções Penais, o Comitê de Cidadania dos Funcionários do Banco do Brasil, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, e a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social do Estado de Sergipe, sendo entidade executora o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. O “Curso de Gesseiro” foi realizado no período de 16/05/2011 a 12/07/2011, com carga horária de 160 horas, sendo aprovados nove (9) alunos por freqüência e aproveitamento. 



Segundo o presidente do SINDUSCON, economista Tarcísio Teixeira (acima, à esquerda de Magal), esta iniciativa tem um grande alcance social e demonstra o empenho das entidades envolvidas na busca da restauração das pessoas através da profissionalização, em especial dos egressos do sistema penitenciário, que poderão agora trabalhar tanto como empregados na indústria da construção civil, bem como autônomos, gerindo seu próprio negócio, com a qualificação necessária ao mercado de trabalho. Estiveram presente ao evento pelo Conselho, Magal (presidente), Raimundo, Paulo Amado e Carlos Melo, e a assessora Clenilde. 

Acima, alunos ao lado de Magal e de assessores/instrutores do CCEP e do SENAI

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

PASTORAL CARCERÁRIA INICIA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO NO VICARIATO CENTRO-SUL

Na manhã da quinta-feira (18/07), a coordenação da Pastoral Carcerária esteve presente na reunião do Vicariato Centro-Sul da Arquidiocese de Aracaju, que tem à frente o padre Manoel Barbosa, onde, conforme orientação do Senhor Arcebispo Dom José Palmeira Lessa, fez uma solicitação aos padres presentes para ajudarem na divulgação da Pastoral junto a seus paroquianos. Magal expôs que, conforme o documento “Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil 2011 – 2015”, no número 116, “Como cidadãos cristãos, cabe nos empenharmos na busca de políticas públicas que ofereçam as condições necessárias ao bem-estar de pessoas, famílias e povos. Urge que as comunidades e demais instituições católicas colaborem ou ajam em parceria com outras instituições privadas ou públicas, com os movimentos populares e outras entidades da sociedade civil, no sentido de reivindicar democraticamente a implantação e a execução de políticas públicas voltadas para a defesa e a promoção da vida e do bem comum, segundo a Doutrina Social da Igreja. Urge uma presença mais efetiva da Igreja em regiões suburbanas, especialmente nas favelas. Especial atenção precisa ser dada à Pastoral Carcerária, pois ela é mediação importante para a presença eficaz da Igreja junto à numerosa população reclusa em condições desumanas.” Ficou acertado que, agendado previamente com cada pároco, nas missas dominicais seja permitido fazer uma rápida colocação sobre o trabalho da Pastoral, seguida de uma entrega de material impresso à comunidade presente, visando a sensibilização e o surgimento de novas adesões à missão. Representaram a Pastoral Carcerária, pela Arquidiocese de Aracaju, a sua coordenadora  Maria Rita Bizerra Lopes, e pelo Regional Nordeste 3, o seu  coordenador Carlos Antonio de Magalhães, Magal.

sábado, 13 de agosto de 2011

PASTORAL CARCERÁRIA PARTICIPA DO ENCONTRO DE PASTORAIS SOCIAIS DA CNBB BAHIA / SERGIPE


“Evangelizar, a partir de Cristo e na força do Espírito Santo, como Igreja discípula, missionária e profética, alimentada pela Palavra de Deus e pela a Eucaristia, à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres, para que todos tenham vida rumo ao Reino definitivo”. (DGAE 2011-2015)


Com esta motivação, aconteceu nos dias 12 e 13 de agosto, na Casa das Irmãs Mercedárias, no Rio Vermelho em Salvador - BA, mais um encontro com as coordenações de pastoral do Regional Nordeste 3 da CNBB, que compreende os estados de Sergipe e Bahia, e que teve como objetivo oferecer aos coordenadores de pastoral, momentos de formação, informação e orientações a cerca da caminhada do Regional, favorecer a troca de experiências das mais diversas e singelas realidades de cada um. 


Segundo Irmã Delci Franzen, que contribuiu no Encontro com uma "Análise eclesial a partir da 49ª Assembléia da CNBB, com ênfase no Regional- BA/SE", a Igreja no Brasil, fiel a Jesus Cristo, reafirma a importância de conhecer a realidade e de traçar metas específicas para a ação evangelizadora. O empenho da Igreja na promoção humana e da justiça social exige educar a comunidade eclesial como um todo no conhecimento e na aplicação da Doutrina Social da Igreja. É condição para os cristãos tornarem-se verdadeiros missionários da caridade, no seio da sociedade. A realização de uma quinta Semana Social Brasileira vai nesta direção. Aprovada na Assembléia geral da CNBB a Semana Social traz a temática da participação da sociedade no processo de democratização do Estado brasileiro. Pretende também resgatar e celebrar as conquistas e os desafios, que marcam as práticas das pastorais e movimentos sociais como agentes de transformação social e política em nosso país, percebendo os novos desafios e as perspectivas para uma sociedade justa, solidária e democrática. 


Participaram por Sergipe: Enrica (Pastoral Social) Evanilde (Pastoral da Sobriedade) Jairo (Pastoral Familiar), Sílvia (Pastoral da Criança), Rita e Magal (Pastoral Carcerária).
Veja a seguir vídeos com irmã Delci e padre Filip destacando a importância do Encontro para as Pastorais Sociais do Regional NE3.

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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DE PASTORAIS SOCIAIS DA ARQUIDIOCESE DE ARACAJU

No dia 07 de Agosto do corrente ano aconteceu no salão paroquial da Igreja N. S. Auxiliadora, em Aracaju, o Encontro Arquidiocesano das Pastorais Sociais.
Cerca de 180 pessoas, entre agentes de pastoral e representantes paroquiais, estiveram presente no Encontro, cujo tema foi “As pastorais sociais na missão intercontinental”, apresentado pelo Pe. José Genivaldo Garcia (Assessor Espiritual da Pastoral Social), à luz do Documento de Aparecida”. Já o Pe. Rogério de Jesus Santana refletiu sobre o tema “Os rostos sofridos de Cristo Hoje”, dentro do mesmo contexto. A animação do encontro bem como a liturgia ficou por conta da Pastoral Carcerária, e as demais atividades foram distribuídas com a Pastoral da Sobriedade, do Idoso, da Criança, da Saúde, das Domésticas, das Lavadeiras, do Menor, da Mulher e da Cidadania.


No início da tarde houve a apresentação do "Projeto Vida Solidária", pertencente à Paróquia Sagrado Coração de Jesus - Grageru, que atua na Comunidade da Piabeta, em N. S. do Socorro, na Paróquia N. S. Monte Serrat. O projeto é desenvolvido por jovens voluntários universitários e profissionais e tem por objetivo transformar a vida das crianças e adolescentes, aumentando a perspectiva de uma vida melhor. Na oportunidade houve uma apresentação musical de um grupo de crianças, com flautas e violões, fruto do projeto.


Em seguida a “Casa do Menor São Miguel Arcanjo”, que tem por objetivo o resgate de meninos e meninas de 0 à 18 anos vítimas do narcotráfico, e de 12 à 18 anos em risco social, apresentou um grupo de percussão com adolescentes do projeto. A Casa do Menor existe em alguns estados do Brasil (RJ, CE, SE, PE, AL) e no exterior, e em Aracaju completou um ano de existência, necessitando neste início de trabalho, de orações, doações e serviço voluntário. Desenvolve também atividades de designer (grafite), informática, futebol e reforço escolar.

Veja abaixo um vídeo com a percussão da garotada da "Casa do Menor São Miguel Arcanjo".

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Como deliberação do evento ficou acordado entre os presentes um compromisso de que até o próximo Encontro haja mobilização para o aumento, nas paróquias, do número de Pastorais Sociais e agentes, bem como ficou acertado que no dia 07 de Setembro todos participem com seus cartazes e faixas no GRITO DOS EXCLUIDOS. O ponto de concentração será a Igreja Catedral.
No encerramento do Encontro tivemos a Celebração Eucarística presidida pelo padre Genivaldo, com uma expressiva participação pastoral e paroquial.




quarta-feira, 10 de agosto de 2011

PENAS ALTERNATIVAS PODEM AJUDAR A MANTER AS PESSOAS LONGE DO CRIME

Punições mais leves, como serviços comunitários, dão resultado; troca de prisão por pena alternativa é válida só para crimes com pena de até quatro anos.
A maioria das pessoas condenadas a penas de até quatro anos de prisão presta serviços comunitários longe das grades, sendo acompanhadas pela Justiça. Em muitos casos, a aplicação da pena vem dando certo.
Em Brasília Teimosa, fica o Centro Educacional Profissionalizante do Flau, local de trabalho para o comerciante Marcelo Dantas dos Santos. A jornada é de 8 a 16 horas semanais no espaço que abriga 150 crianças. Ele, que é com comerciante, faz vários serviços como parte do cumprimento da pena alternativa por furto de energia elétrica. "Para mim, tem sido uma experiência boa. Porque, em primeiro lugar, eu nunca passei por esse tipo de experiência, de chegar prestando um serviço inteiramente sem ter benefício nenhum financeiro. Mas o benefício que estou tendo é a gratidão das crianças. Quando eu chego de manhã, elas já chamam: 'tio', 'professor'", diz o comerciante. Ele é uma das 300 pessoas que cumprem penas alternativas na Região Metropolitana do Recife. 
Algumas delas não chegaram a ser condenadas: fizeram acordo e são acompanhadas de perto pela Justiça. É o caso também do vigia Washington Luís dos Santos. Ele chegou a ser preso por porte ilegal de arma e passou seis meses na cadeia até que o advogado conseguiu o benefício. No serviço de acompanhamento das pessoas que cumprem esse tipo de pena, Washington Luís conheceu a pedagoga Ana Paula Valdez, que coordena uma das mais de mil instituições parceiras da Justiça. "Esse movimento é bem interessante porque acaba que o apenado que está pagando pena alternativa acaba visitando o presídio. E vendo como é, eles ficam bem sensibilizados e ficam avessos a fazer qualquer outro tipo de ação que possa levar eles ao presídio”, afirma a pedagoga. 
Ana Paula Valdez não apenas envolveu Washington Luís no trabalho com reciclagem como viabilizou a volta dele ao mercado de trabalho. Há três meses, ele está no Estaleiro Atlântico Sul, em Suape. “Quando você tem oportunidade e você quer também, você consegue mudar. E isso tem sido muito bom para mim, é importante", conta o vigia.
Apenas têm direito à troca da prisão pela pena alternativa as pessoas condenadas por crimes com pena de até quatro anos. O juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), Flávio Fontes, acha muito importante separar pessoas que cometeram crimes graves de outros que podem ser punidos de forma mais leve. "Isso é muito bom porque evita que, em casos de furto, roubo de sabonete, a pessoa fique muitas vezes meses e meses esquecida pelo sistema. E são pessoas que, como nós acompanhamos muito de perto, e de uma forma individualizada, elas não causam problemas. Pelo menos, a gente não vê os réus da Vepa aparecerem nos noticiários criminais, afirma Flávio Fontes.

Da Redação do pe360graus.com


terça-feira, 9 de agosto de 2011

PASTORAL CARCERÁRIA CELEBRA MISSA NO PRESÍDIO FEMININO


Em agosto, mês vocacional, serão realizadas celebrações em diversas paróquias e unidades prisionais, em ação de graças pelos 24 anos de existência da Pastoral Carcerária de Sergipe. Na tarde da última terça-feira, 09, foi celebrada missa pelo Padre Aélio no Presídio Feminino de Nossa Senhora do Socorro - SE, e contou com a presença de cerca de cincoenta internas e diversos agentes de pastoral. 
Confira abaixo algumas fotos da celebração, que foi animada por Magal e seu violão.




terça-feira, 2 de agosto de 2011

EGRESSOS PARTICIPAM DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE INSTALADOR HIDRÁULICO

Na tarde de terça-feira (02/08), na unidade CETICC do SENAI na Avenida Tancredo Neves, em Aracaju, teve início o curso de “Instalador Hidráulico”, destinado a egressos do sistema penitenciário sergipano. 
Promovido pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe, CCEP/SE, o curso está sendo ministrado para 16 alunos e terá uma carga horária de 160 horas, executado durante 40 dias úteis, e visa aprimorar habilidades técnicas de instalações hidro-sanitárias em obras na construção civil para os participantes. 


Foram concretizadas diversas parcerias, em especial do SENAI (entidade executora) com a AMANCO (indústria de componentes hidráulicos e sanitários para a construção civil, financiadora do curso), com a Vara de Execuções Penais (fez o cadastramento e a seleção dos egressos), com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social (fornecedora das cestas básicas), com o SENAC (fornecedor do lanche) e com o SINDUSCON-SE (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Sergipe, financiador do vale-transporte). 

Com mais esta turma o Conselho busca cumprir uma de suas finalidades, a de viabilizar condições de reintegração de ex-presidiários ao mercado de trabalho através da profissionalização.