quarta-feira, 11 de abril de 2012

Conselho Nacional de Justiça realiza Mutirão Carcerário em Sergipe

Entre o dia 26 de março e 03 de abril aconteceu em Sergipe o 2o Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com a visita de dois representantes do Conselho, os juízes Ulysses Gonçalves Júnior e Ivana David, que inspecionaram todas unidades prisionais do Estado (10) e parte dos distritos policiais. O Mutirão foi normatizado pela Resolução 05/2010, diante de uma recomendação do Conselho para que todos os tribunais do país realizassem a atividade anualmente. 



Segundo o juiz Ulysses Gonçalves, o principal objetivo do Mutirão é fazer um trabalho de avaliação da situação carcerária local e encaminhar o relatório ao CNJ para a elaboração do diagnóstico. “Além disso, procuramos oferecer subsídios para auxiliar na resolução dos problemas que eventualmente estejam sendo identificados”, explicou o magistrado, que apontou a superlotação do COPEMCAN e a utilização dos distritos policiais para encarceramento como os principais problemas encontrados. 

O coordenador da Pastoral Carcerária do Nordeste e vice-presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe – CCEP/SE, Carlos Antonio de Magalhães – Magal, acompanhou as inspeções do CNJ em três unidades prisionais: nos Centros de Reintegração Social Areia Branca – CERSAB 1 e 2, e no Complexo Penitenciário Advogado Antonio Jacinto Filho – COMPAJAF, bem como esteve no final da visita ao Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto – COPEMCAN.
Os relatórios recentes do CCEP/SE, referente às unidades CERSAB - 2, Cadeia Pública de N. S. do Socorro – SE e COMPAJAF foram encaminhados para a juíza Dra. Ivana David como contribuição prévia para as inspeções, descrevendo as não-conformidades encontradas em relação à Lei de Execução Penal – LEP e as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil.



Veja a seguir as entrevistas com os juízes Ulysses Gonçalves Júnior, discorrendo sobre o objetivo do Mutirão, com uma breve avaliação da situação carcerária encontrada, e Ivana David, comentando sobre a importância e contribuição da Pastoral Carcerária para o sistema prisional.

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