MPF/SE recomenda que Sejuc regularize atendimento de saúde nos presídios de Sergipe

27/03/2012 - O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe (PRDC/SE), recomendou à Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) que realize a efetiva integração de todos os complexos penitenciários de Sergipe ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP). 

Veja a matéria completa no endereço do MPF/SE:

http://www.prse.mpf.gov.br/signo/vernoticiaInternet.php?cod_noticia=3847

Encontro de Coordenadores Diocesanos da Pastoral Carcerária Bahia/Sergipe

Aconteceu no final de semana, 16, 17 e 18 de março, o 1^o Encontro de Coordenadores Diocesanos da Pastoral Carcerária do Regional Nordeste III, que compreende os Estados de Bahia e Sergipe. O Encontro foi realizado em Aracaju, na Casa das Irmãs Terezinhas, na Colina do Bairro Santo Antonio, com 18 participantes vindos das Arquidioceses de Salvador e Vitória da Conquista, das Dioceses de Jequié, Serrinha, Paulo Afonso, Camaçari e Irecê, do Estado da Bahia, e do nosso Estado, representantes das Dioceses de Propriá e Estância, acolhidas pela Arquidiocese de Aracaju.                                                                                          

Promotor Luís Cláudio fala aos presentes

                    

Na noite da sexta-feira, após a abertura e mensagem de boas vindas aos missionários, transmitidas pelo diretor espiritual da Pastoral Carcerária local, padre Farias, foi apresentado um "Diagnóstico do Sistema Penitenciário Sergipano" pelo Promotor Luís Cláudio Almeida Santos, com base no trabalho da "Comissão Intersetorial para Estudo e Humanização do Sistema Prisional de Sergipe", conclamando a participação de toda a sociedade no processo.

No sábado pela manhã, cada representante das (arqui)dioceses fez um relato sobre sua realidade pastoral, com base em um questionário previamente distribuido, que buscava verificar a implantação das temáticas propostas à nível nacional e regional em encontros anteriores.

Animação no passeio de tototó

Após o almoço foi realizada uma atividade cultural, dentro das comemorações do aniversário de Aracaju, com um passseio de barco (tototó) pelo Rio Sergipe. No período da noite, os Delegados Jefferson Alvarenga, Ronaldo Marinho e Georlize Teles fizeram uma exposição sobre suas experiências em "Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa" com a comunidade no âmbito das Delegacias de Polícia Civil de Sergipe.                                                                                

Delegada Georlize ao centro e delegados Jefferson e Ronaldo Marinho à sua direita

No domingo pela manhã, após a missa, foi trabalhada a metodologia de evangelização nos presídios - Formação Cristã no Cárcere - visando consolidar a utilização dos subsídios produzidos pela equipe nacional de catequese. Em seguida o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários - SINDPEN - Iran Silva expôs a relação de entendimento e cooperação entre sua entidade e a Pastoral Carcerária de Sergipe (vide notícia no portal do SINDPEN: http://www.sindpen-se.com.br/ver_noticia.php?id_noticia=194&hash=318a06a3fe99d7d3f33451536cdd7022 ).

Presidente do SINDPEN-SE Iran Silva (centro, camisa branca) ao lado de Agentes Penitenciários e da Pastoral Carcerária

Ao final da manhã foi realizada uma avaliação do Encontro, sendo considerado positivo por todos os participantes. 

Veja abaixo o vídeo com comentário do padre Filip, coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Salvador - Bahia.

Agentes penitenciários e diretor de presídio levam presos para comprar drogas na PB

Junto com Dimitrius Medonça, diretor da instituição, estava um agente penitenciário. Eles foram filmados usando carros oficiais para levar os detentos. Todos foram presos nesta quarta-feira (21/03).

Globo TV - Globo News - Jornal Globo News
Acesse a reportagem no endereço:

http://globotv.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/t/todos-os-videos/v/agentes-penitenciarios-e-diretor-de-presidio-levam-presos-para-comprar-drogas-na-pb/1867538/ 

MINISTÉRIO PÚBLICO SE REUNE COM ENTIDADES PARA BUSCAR ALTERNATIVAS DE TRABALHO PARA EGRESSOS

Reunião realizada na manhã da quarta-feira 06 de março no Ministério Público Estadual de Sergipe, convocada pela Promotoria de Execução Penal, que contou com a presença dos promotores Dr. Luís Cláudio Almeida Santos e Dra. Verônica Lazar Amado, do juiz corregedor do Tribunal de Justiça Dr. Rômulo Dantas Brandão, da procuradora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e entidades participantes da Comissão Intersetorial para Estudo e Humanização do Sistema Prisional, tratou da questão da disponibilização de vagas para egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho sergipano.

Feito um relato sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Intersetorial pelo Dr. Luís Cláudio, discutiu-se o encaminhamento de propostas para buscar efetivar o objeto da reunião. Foi comentada a Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que define um percentual de 2% de vagas para egressos nas obras do Poder Judiciário, o que poderia ser expandido para o Poder Executivo, com a devida qualificação dos contemplados e o acompanhamento nescessário. 
A representação da SEJUC fez um relato sobre os cursos realizados nas unidades, sendo questionada sua eficácia e a forma de avaliação e controle. O Conselho da Comunidade na execução Penal informou sobre os cursos profissionalizantes para egressos já realizados e em especial o de "Pedreiro Polivalente", que está em andamento, das dificuldades na realização e no acompanhamento e do bom resultado no aproveitamento das turmas. Ressaltou-se que a parceria com o SINDUSCON/SE - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Sergipe não resultou em abertura de vagas para este público especial.

Ficou definido que seria solicitada uma reunião com a Secretaria de Planejamento do Governo do Estado, que é a responsável pela elaboração de contratos do Poder Executivo Estadual, no sentido verificar a possibilidade de inserir nos editais de licitação de obras uma cláusula semelhante à existente para o Poder Judiciário, definida pelo CNJ. 

Estiveram presente pela Pastoral Carcerária o coordenador regional NE3 e do Nordeste Carlos Antonio de Magalhães – Magal, e representando o Conselho da Comunidade na Execução Penal o seu presidente José Raimundo de Sousa.    

ENCONTRO DAS PASTORAIS SOCIAIS NORDESTE 3 CNBB BAHIA/SERGIPE

Aconteceu no final de semana 2, 3 e 4 de março, na Casa das Irmãs Mercedárias no Rio Vermelho, Salvador - BA, mais um Encontro de Coordenações das Pastorais Sociais do Regional Nordeste 3 da CNBB. O evento contou com a participação de cerca de 25 agentes das diversas pastorais sociais diocesanas e regionais, num ambiente de integração para o aprendizado do tema da 5^a Semana Social Brasileira, "Um novo Estado, caminho para uma nova sociedade do bem viver", desenvolvido pela Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz.

Após uma exposição histórica do envolvimento da Igreja com as questões sociais, pelo Padre Nelito Dornelas, foi trabalhado em grupos o subsídio "Em busca dos Sinais dos Tempos: Reflexão crítica sobre a história dos dias atuais", utilizando a metodologia do VER, JULGAR e AGIR. Com este subsídio foram debatidos quatro pontos: 1 - As origens do Estado; 2 - O Estado que temos; 3 - O Estado que queremos; 4 - A Teologia e pastoral em busca dos sinais dos tempos nos processos de democratização do Estado. Ao final foram encaminhadas propostas para a realização da 5^a Semana Social Brasileira nas dioceses, pelos coordenadores das pastorais presentes, até setembro deste ano.

 Participaram do Encontro coordenadores/representantes da Pastoral do Idoso, da Criança, dos Pescadores, da Juventude, da Prevenção à Aids, da Família, Carcerária, da Sobriedade, e da Mulher Marginalizada; Pastoral Social da Arquidiocese de Salvador, Aracaju e Vitória da Conquista, e das Dioceses de Amargosa e Bomfim; CPT, CEB`s, Cáritas e Conselho de Leigos. Participantes de Sergipe: Enrica (Pastoral Social) Evanilde (Pastoral da Sobriedade), Sílvia (Pastoral da Criança), Rita e Magal (Pastoral Carcerária).

Assista o vídeo onde o padre Nelito fala dos objetivos da 5^a SSB

PASTORAL CARCERÁRIA VISITA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE

Na manhã da segunda-feira 26 de fevereiro, tendo à frente o bispo auxiliar da Arquidiocese de Aracaju, Dom Henrique Soares da Costa, representantes da Pastoral Carcerária estiveram no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em visita ao desembargador presidente daquela instituição, Dr. José Alves Neto.

Na oportunidade foram solicitadas providências visando restaurar o trabalho da Pastoral Carcerária no PREFEM - Presídio Feminino de N. S. do Socorro-SE, onde a frequência de visitas passou de semanal para quinzenal a cerca de seis meses, devido reestruturação promovida pela direção, prejudicando o trabalho de evangelização; também no Complexo Penitenciário Advogado Antonio Jacinto Filho - COMPAJAF, bairro Santa Maria - Aracaju, foi relatado que as reuniões são em local reservado para as visitas familiares, e que a frequência de internos é muito menor que nas demais unidades, possivelmente devido às dificuldades que são impostas aos detentos para chegarem ao ambiente, bem como a impossibilidade de um anúncio motivador nos pavilhões da presença da equipe, por parte da Pastoral.

Foi solicitada também, com base na a Resolução n^o 08 de 9 de novembro de 2012 do CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a confecção de uma identificação (carteirinha) para os agentes de pastoral, assinada pela Igreja (bispo) e pelo Poder Judiciário (juiz da execução), visando o fiel cumprimento constitucional da assistência religiosa aos presidiários (veja a íntegra da publicação da Resolução no Diário Oficial da União, no endereço  http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=66&data=10/11/2011 ).

Ao final da reunião foi comentado também sobre o projeto "Módulo de Respeito", que está em funcionamento no Estado de Goiás, iniciativa da SUSEPE - Superintendência do Sistema de Execução Penal, que se revela como um novo modelo de ressocialização que está dando certo e que poderia ser implantado pela Secretaria de Justiça do Estado de Sergipe.

Pastoral Carcerária se reúne com a direção do Presídio Feminino

Na tarde do mesmo dia, a Pastoral Carcerária participou de outra reunião, a convite da direção do PREFEM, com as denominações religiosas que atuam naquela unidade, onde foram tratados temas idênticos aos discutidos pela manhã, no Tribunal de Justiça de Sergipe, entre outros. 

A direção, na pessoa do “Coordenador de Assistência Religiosa”, informou que duas novas denominações solicitaram horário para evangelização, mas que o fato não traria prejuízos nos horários das demais, e que desde o início do ano as tardes de quinta e sexta-feira estão disponíveis para a realização de cultos religiosos, sendo necessário uma solicitação formal ao DESIPE – Departamento do Sistema Penitenciário. 

Sobre a questão do COMPAJAF, ficou acertada uma reunião posterior específica com as lideranças dos credos presentes, visando encaminhar um ofício ao Ministério Público Estadual para a realização de uma audiência em busca de uma solução para o problema, com base na nova Resolução do CNPCP. 

PREFEM - Missa de Natal com o Arcebispo Dom José Lessa

Estiveram presentes pela Pastoral Carcerária em ambas as reuniões o coordenador Regional CNBB Nordeste 3, Carlos Antonio de Magalhães – Magal, e a coordenadora estadual de Sergipe Maria Rita Bizerra Lopes. A coordenadora da equipe da Pastoral no PREFEM, Maria de Lourdes Fonseca, participou da reunião na unidade.